D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados

Os advogados empregados gozam de idênticas prerrogativas dos advogados liberais, notadamente quanto à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

"É rir para não chorar"

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.